set 26

Mercado livre energético: Redução do IVA na eletricidade e gás natural

O que é a redução do IVA na luz e gás?
O Estado aprovou a redução do IVA a ser aplicada na fatura de eletricidade e de gás natural, cujo o objetivo é baixar a despesa mensal que as familias portuguesas têm com estes serviços. Assim, desta forma o IVA praticado passa de 23% para 6%. No entanto, sabe ao certo onde incide esta redução?

A nova atualização foi iniciada a 1 de julho, data em que as companhias elétricas têm de passar a aplicar o IVA de 6% na potência contratada, ou por outras palavras, no termo fixo.  

Ainda que a medida tenha englobado todos os consumidores de energia, esta redução não abrange toda a gente, já que só as potências até 3,45KhW, no caso da eletricidade, e para o escalão 1, no caso do gás natural, estão incluídas da redução do imposto.

Qual será a poupança com a redução do IVA na luz?
Tendo em conta o valor da potência contratada de 3,45 khW estabelecido por uma comercializadora de referência, em muitos casos, a poupança não vai além dos 0,40 cêntimos mensais.

O Governo sugeriu à alteração de potência contratada, mais concretamente à sua redução para que englobasse mais consumidores. No entanto, terá de ser levado em conta, que uma redução da potência contratada, poderá levar a constantes disparos do quadro elétrico e a não conseguir utilizar vários eletrodomésticos em simultâneo. É aconselhado informar-se, junto da sua empresa de energia, contactanto por telefone ou pelo seu serviço de telecomunicações, ou de um técnico especializado, se deve ou não baixar a potência contratada tendo em conta os hábitos de consumo.

Ainda sobre esta questão, mas relativamente ao gás natural, a definição do número de escalão é definido com base no consumo anual anterior, de forma automática, pela distribuidora de gás natural da região.

A redução do IVA nas regiões da MADEIRA e AÇORES

Apesar de nos arquipelágos os impostos serem mais reduzidos, o IVA na conta da eletricidade também foi alterado: na ilha da Madeira desceu para 5%, enquanto que, na ilha dos Açores desceu para 4%.

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